Resultados da busca - "Participação comunitária, Brasil."

As vicissitudes da democracia participativa no Brasil

por Lyra, Rubens Pinto
Publicado em 2007

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Artigo

Formas de participação da comunidade no tratamento dos delinqüentes

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município...

por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2011

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Artigo

Legislação ambiental e participação comunitária

por Milaré, Édis
Publicado em 2009

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Artigo

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O meio ambiente na ordem constitucional brasileira

por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município...

por Silva, Eduardo Pordeus, Stein, Leandro Konzen
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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