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Amicus curiae, justicia constitucional y Derecho Internacional de los Derechos Humanos

by Bazán, Víctor
Published 2014

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Artigo

Da assistência no processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Intervenção indevida de terceiros em contratos : teoria e responsabilidade por danos causados

by Gewehr, Luciane Krichenko
Published 2008

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Artigo

A assistência da União Federal nas causas cíveis

by Pargendler, Ari
Published 2008

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Artigo de revista

Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2009

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Artigo

Amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no processo civil brasileiro

by Miorelli, Zilá T.
Published 2011

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Artigo

by Reis, Palhares Moreira
Published 2012

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Artigo

Mandado de segurança : assistência e amicus curiae

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo = The extinction of the appointment to the author as interven...

by Lemos, Vinicius Silva
Published 2018

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Artigo de revista

O litisconsórcio no mandado de segurança contra ato judicial

by Borges, Marcos Afonso
Published 2019

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Artigo de revista

Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório = Rethinking the mechanisms to broaden of the rights to be heard and to influence judicial decisions

by Marçal, Felipe Barreto
Published 2018

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Artigo de revista

A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual : garantias : papel do advogado : direitos e deveres ético-profissionais [Abertura]

by Vaz, Laurita Hilário
Published 2009

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Capítulo de livro

Multilateralidade no Processo Civil: divergência de interesses em posições jurídicas = Multilateralism in Civil Procedure: divergence of interests in legal positions

by Eid, Elie Pierre
Published 2019

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Artigo de revista

Intervenção de terceiros: litisconsórcio e integração à lide no processo do trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2010

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Sumário de livro

Amicus curiae : instituto controvertido e disseminado no ordenamento jurídico brasileiro

by Marinho, Luciano
Published 2010

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Artigo

A intervenção de terceiros do amicus curiae

by Pires, Roberto Carlos Martins
Published 2010

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Artigo

Litisconsórcio facultativo e cabimento da intervenção litisconsorcial voluntária no processo civil brasileiro

by Pinto, Junior Alexandre Moreira
Published 2010

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Artigo

Enfrentamento ou aprofundamento de algumas linhas temáticas acerca da justiça constitucional latino-americana

by Bazán, Victor
Published 2010

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Artigo

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e n...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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