Resultados da busca - "Participação popular, Brasil."

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular

por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2014

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Estudo Técnico

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 373]

Publicado em 2015

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Vídeo

Recall, democracia direta e estabilidade institucional

por Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Publicado em 2014

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Artigo

A voz do cidadão na constituinte - volume 1

por Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho ... [et al.].
Publicado em 2018

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Livro

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015

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Artigo

O grito e o mito.

por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020

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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana, Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A voz do cidadão na constituinte - volume 2

por Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho ... [et al.]
Publicado em 2023

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Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?

por Gomes, Magno Federici, Costa, Ulisses Espártacus de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Recall, democracia direta e estabilidade institucional

por Souza, Raphael Ramos Monteiro de, Vieira, José Ribas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais

por Gois, Vanda dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Petições do povo: os direitos na Assembléia Constituinte e Legislativa de 1823

por Borges, Thiago Almeida Rodrigues (org), Pereira, Vantuil, Anjos, Juarez José Tuchinski, Rocha, Carolina da Cunha, Florindo, Glauber Miranda, Garcia, Elisa Frühauf, Freire, Jonis, Vellozo, Júlio César, Slemian, Andréa, Balaban, Marcelo, Gandia, Leonardo dos Reis
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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