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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Partilha (direito civil)"
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Sucessão Hereditária: fases práticas do inventário e partilha: de acordo com o novo código civil (lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), doutrina, jurisprudência e modelos práticos...
by Rocha, Eduardo Machado
Published 2007
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Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário
by Carvalho, Milton Paulo de
Published 2019
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Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do Art. 192 do CTN: erro material no texto do Art. 664, § 4º, do CPC/15 = Tax on transmissions of property caus...
by Comel, Denise Damo
Published 2017
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Reflexos do inventário e partilha no registro
by Carvalho, Afrânio de
Published 2018
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Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
by Amaral, Gabriel Fernando do
Published 2014
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Inventários e partilha: teoria e prática
by Amorim, Sebastião, Oliveira, Euclides de
Published 2010
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Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária
by Pacheco, José da Silva
Published 2010
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Teoria e prática do inventário judicial e extrajudicial
by Parizatto, João Roberto
Published 2011
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Inventários e partilhas: de acordo com a lei n.11.441, de 4 de janeiro de 2007
by Garcia, Cristiano Pereira Moraes
Published 2009
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Instituições orphanalogicas
by Ramalho, Joaquim Ignácio
Published 2008
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Livro
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O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios
by Soares, Milton Delgado
Published 2006
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Sumário de livro
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O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades
by Scheid, Cintia Maria
Published 2017
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Artigo de revista
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Deserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civil
by Oliveira, Kaue da Cruz
Published 2018
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Artigo de revista
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A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais
by Medeiros, Júlio César, Medeiros, Maria de Guadalupe
Published 2013
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Artigo
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Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável = About the possibility of imprisonment of debtors of sup...
by Cassettari, Christiano
Published 2018
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A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais = Intervention of lawyer in acts of out-of-court separatio...
by Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
Published 2018
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A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homic...
by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Paula, Natália de Souza
Published 2018
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Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais = Disjudicialization, judiciary and access to justice: dilemmas, crisis and current perspecti...
by Couto, Mônica Bonetti, Dezem, Renata Mota Maciel Madeira
Published 2018
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Artigo de revista
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Sucessões
by Gomes, Orlando
Published 2012
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Sumário de livro
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Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo) : um primeiro contato
by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2012
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Artigo
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Institution
32 STJ
Format
16 Artigo de revista 11 Sumário de livro 4 Artigo 1 Livro
Author
1 Almeida, Elizangela Santos de 1 Amaral, Gabriel Fernando do 1 Amorim, Sebastião 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Carvalho, Afrânio de 1 Carvalho, Milton Paulo de more ... 1 Cassettari, Christiano 1 Cateb, Salomão de Araujo 1 Comel, Denise Damo 1 Couto, Mônica Bonetti 1 Delgado, Mário Luiz 1 Dezem, Renata Mota Maciel Madeira 1 Dias, Caroline Ferreira 1 Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Garcia, Cristiano Pereira Moraes 1 Gomes, Orlando 1 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios 1 Loureiro, Gustavo Kaercher 1 Marinho Júnior, Jânio Urbano 1 Medeiros, Júlio César 1 Medeiros, Maria de Guadalupe 1 Miranda, Sara Barbosa 1 Moraes, Caroline Zambon 1 Oliveira, Euclides de 1 Oliveira, Kaue da Cruz 1 Pacheco, José da Silva 1 Parizatto, João Roberto 1 Paula, Natália de Souza 1 Queiroga, Antônio Elias de less ...
Language
32 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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