Search Results - "Partilha (direito civil)"

Sucessão Hereditária: fases práticas do inventário e partilha: de acordo com o novo código civil (lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), doutrina, jurisprudência e modelos práticos...

by Rocha, Eduardo Machado
Published 2007

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Inventários e partilhas: Direito das Sucessões: teoria e prática

by Amorim, Sebastião Luiz, Oliveira, Euclides Benedito de
Published 2010

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Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária

by Pacheco, José da Silva
Published 2010

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Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral

by Amaral, Gabriel Fernando do
Published 2014

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Artigo

Teoria e prática do inventário judicial e extrajudicial

by Parizatto, João Roberto
Published 2011

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O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios

by Soares, Milton Delgado
Published 2006

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Inventários e partilhas: de acordo com a lei n.11.441, de 4 de janeiro de 2007

by Garcia, Cristiano Pereira Moraes
Published 2009

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A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais

by Medeiros, Júlio César, Medeiros, Maria de Guadalupe
Published 2013

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Artigo

Instituições orphanalogicas

by Ramalho, Joaquim Ignácio
Published 2008

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Sucessões

by Gomes, Orlando
Published 2012

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Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões

by Queiroga, Antônio Elias de
Published 2012

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A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil

by Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published 2013

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Artigo

Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo) : um primeiro contato Apontamentos à Lei n. 12351 / 2010 (Lei do contrato de partilha de produ...

by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2012

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Artigo

Sonegação de bens no inventário [2.ed.]

by Simon, Analisa Camargo
Published 2013

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Direito das Sucessões

by Cateb, Salomão de Araujo
Published 2011

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Procedimentos especiais

by Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Published 2012

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