Search Results - "Partilha (direito civil)"

Sucessão Hereditária: fases práticas do inventário e partilha: de acordo com o novo código civil (lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), doutrina, jurisprudência e modelos práticos...

by Rocha, Eduardo Machado
Published 2007

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Sumário de livro

Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário

by Carvalho, Milton Paulo de
Published 2019

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Artigo de revista

Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do Art. 192 do CTN: erro material no texto do Art. 664, § 4º, do CPC/15 = Tax on transmissions of property caus...

by Comel, Denise Damo
Published 2017

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Artigo de revista

Reflexos do inventário e partilha no registro

by Carvalho, Afrânio de
Published 2018

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Artigo de revista

Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral

by Amaral, Gabriel Fernando do
Published 2014

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Artigo

Inventários e partilha: teoria e prática

by Amorim, Sebastião, Oliveira, Euclides de
Published 2010

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Sumário de livro

Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária

by Pacheco, José da Silva
Published 2010

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Sumário de livro

Teoria e prática do inventário judicial e extrajudicial

by Parizatto, João Roberto
Published 2011

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Sumário de livro

Inventários e partilhas: de acordo com a lei n.11.441, de 4 de janeiro de 2007

by Garcia, Cristiano Pereira Moraes
Published 2009

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Sumário de livro

Instituições orphanalogicas

by Ramalho, Joaquim Ignácio
Published 2008

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Livro

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e as suas Hipóteses de Incidência nos Procedimentos Sucessórios

by Soares, Milton Delgado
Published 2006

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Sumário de livro

O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades

by Scheid, Cintia Maria
Published 2017

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Artigo de revista

Deserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civil

by Oliveira, Kaue da Cruz
Published 2018

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Artigo de revista

A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais

by Medeiros, Júlio César, Medeiros, Maria de Guadalupe
Published 2013

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Artigo

Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável = About the possibility of imprisonment of debtors of sup...

by Cassettari, Christiano
Published 2018

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Artigo de revista

A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais = Intervention of lawyer in acts of out-of-court separatio...

by Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
Published 2018

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Artigo de revista

A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homic...

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Paula, Natália de Souza
Published 2018

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Artigo de revista

Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais = Disjudicialization, judiciary and access to justice: dilemmas, crisis and current perspecti...

by Couto, Mônica Bonetti, Dezem, Renata Mota Maciel Madeira
Published 2018

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Artigo de revista

Sucessões

by Gomes, Orlando
Published 2012

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Sumário de livro

Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo) : um primeiro contato

by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2012

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Artigo

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