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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Patrimônio cultural" » "Patrimônio cultura"
Resultados 1 - 20 de 98
Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por Neves, Cláudia, Chaves, Jefferson, Gilioli, Renato
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas correlatas, bens imateriais registrados
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987...
por Oliveira, David Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel...
por Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Restaurando a democracia: a preservação da memória da Câmara para futuras gerações
por Campos Filho, José Raymundo Ribeiro
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos...
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos...
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Patrimônio cultural brasileiro : patrimônio histórico e artístico : sentidos amplo e restrito : tombamento e desapropriação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fortaleza de São José de Macapá : vertentes discursivas e as cartas dos construtores
por Canto, Fernando
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
por Couto, Eduardo Nunes
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Patrimônio cultural
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por Custódio, Maraluce Maria, Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
47 STJ 17 TRF 2ª Região 14 Senado Federal 11 TRF 3ª Região / SJSP 5 Câmara dos Deputados 3 CJF Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
33 Artigo de revista 27 Artigo 11 Livro 10 Ato normativo 5 Capítulo de livro 5 Texto Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Outros menos ...
Autor
8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 Alves, Fábio Wellington Ataíde 4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 4 Ros, Patrick Da 4 Silva, Eduardo Pordeus 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Cunha Filho, Francisco Humberto 2 Gonçalves, Rubén Miranda 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Tomasevicius Filho, Eduardo 2 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco 1 Ali, S. M. Aamir 1 Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva 1 Arroyo, Michele Abreu 1 Beffa, Maria Lucia 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brüggemann, Adelson André 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Campos Filho, José Raymundo Ribeiro 1 Canto, Fernando 1 Chaves, Jefferson 1 Couto, Eduardo Nunes 1 Custódio, Maraluce Maria 1 Delfino, Lúcio (Coord.) 1 Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral menos ...
Idioma
75 Português 3 English 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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