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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Patrimônio cultural material" » "Patrimônio cultural imaterial"
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A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
by Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Published 2018
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Artigo de revista
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Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial
by Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published 2018
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Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio
by Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published 2014
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Artigo de revista
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O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana
by Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2014
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Artigo de revista
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A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2019
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Artigo de revista
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O que preservar? A decisão de tombamento e o Processo Administrativo = What to preserve? The decision to make heritage listing and the Administrative Process
by Araújo, Denise Puertas de
Published 2016
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Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2016
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Artigo de revista
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Onde mora o meio ambiente cultural? = Where does the cultural environment live?
by Soares, Inês Virginia Prado
Published 2017
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-Faqi = Cultural ecoc...
by Borges, Orlindo Francisco
Published 2018
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Artigo de revista
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Elementos fundamentais do tombamento
by Silveira, Ana Teresa Ribeiro da
Published 2018
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Artigo de revista
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O reconhecimento dos direitos intelectuais coletivos e a proteção dos conhecimentos tradicionais
by Moreira, Eliane
Published 2018
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Artigo de revista
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by Marcos, Patrícia Rossi
Published 2017
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Artigo de revista
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Patrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito: a necessária separação dogmática
by Santana, Patrícia da Costa
Published 2014
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Artigo
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Tombamento, inventário e registro: nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro = Listed as heritage, inventory and registration: nuances...
by Kalb, Christiane Heloísa, Flores, Maria Bernardete Ramos
Published 2017
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Artigo de revista
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A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
by Blank, Dionis Mauri Penning
Published 2018
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...
by Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Published 2018
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais = State intervention in the right to property and the safeguarding of cultural property
by Flach, Michael Schneider
Published 2018
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Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural
by Blum, Rita Peixoto Ferreira
Published 2014
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Artigo
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de Administração Pública: uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2017
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Urbanismo e meio ambiente: o modelo da proteção jurídica do patrimônio cultural edificado de Curitiba = Urbanism and enviroment: the model of legal protection of the built cultura...
by Centa, Ingrid Giachini Althaus Milano, Bertotti, Bárbara Mendonça
Published 2018
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Institution
48 STJ
Format
40 Artigo de revista 8 Artigo
Author
4 Marchesan, Ana Maria Moreira 2 Flach, Michael Schneider 2 Rangel, Tauã Lima Verdan 2 Rodrigues, José Eduardo Ramos 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Araújo, Denise Puertas de more ... 1 Assis, Wilson Rocha 1 Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva 1 Bertotti, Bárbara Mendonça 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Blum, Rita Peixoto Ferreira 1 Borges, Orlindo Francisco 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Butzke, Alindo 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas 1 Carvalho, Ana Luisa Soares de 1 Centa, Ingrid Giachini Althaus Milano 1 Claudio Morel, Juan 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Cymbalista, Renato 1 Dantas, Fabiana Santos 1 Falcão, Anny Viana 1 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 1 Ferreira, Natália Bonora Vidrih 1 Flores, Maria Bernardete Ramos 1 Gomes, Enéias Xavier 1 Gomes, Magno Federici 1 Gonçalves, Rubén Miranda 1 John, Natacha 1 Kalb, Christiane Heloísa less ...
Language
45 Português 2 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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