Search Results - "Patrimônio cultural material"

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O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana

by Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2014

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Artigo

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio

by Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published 2014

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Artigo

Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural

by Blum, Rita Peixoto Ferreira
Published 2014

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Artigo

A presença do patrimônio cultural nos planos diretores de municípios brasileiros

by Cymbalista, Renato
Published 2016

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Artigo

A outorga onerosa e a transferência do direito de construir enquanto instrumentos urbanísticos de preservação do patrimônio cultural = The paid grant and the transference of the ri...

by Lino, Fernanda Noia da Costa
Published 2014

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Artigo

O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional

by Lixinski, Lucas
Published 2014

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Artigo

Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural

by Dantas, Fabiana Santos
Published 2014

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Artigo

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural

by Gomes, Enéias Xavier
Published 2015

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Artigo

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente = Cultural heritage, protection and environment

by Flach, Michael Schneider
Published 2016

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Artigo

Estatuto da Cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental

by Santin, Janaína Rigo
Published 2014

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Artigo

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da Usina Belo Monte

by Butzke, Alindo, Pontalti, Sieli, John, Natacha
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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