Search Results - "Patrimônio cultural material"

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"Patrimônio cultural material" » "Patrimônio cultural imaterial"

A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico

by Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Published 2018

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial

by Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published 2018

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Artigo de revista

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio

by Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published 2014

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Artigo de revista

O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana

by Sumariva, Marino Nazareno Lopes, Philips, Jürgen Wilhelm
Published 2014

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2019

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Artigo de revista

O que preservar? A decisão de tombamento e o Processo Administrativo = What to preserve? The decision to make heritage listing and the Administrative Process

by Araújo, Denise Puertas de
Published 2016

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Artigo de revista

Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural

by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2016

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Artigo de revista

Onde mora o meio ambiente cultural? = Where does the cultural environment live?

by Soares, Inês Virginia Prado
Published 2017

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Artigo de revista

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-Faqi = Cultural ecoc...

by Borges, Orlindo Francisco
Published 2018

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Artigo de revista

Elementos fundamentais do tombamento

by Silveira, Ana Teresa Ribeiro da
Published 2018

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Artigo de revista

O reconhecimento dos direitos intelectuais coletivos e a proteção dos conhecimentos tradicionais

by Moreira, Eliane
Published 2018

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Artigo de revista

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural

by Marcos, Patrícia Rossi
Published 2017

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Artigo de revista

Patrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito: a necessária separação dogmática

by Santana, Patrícia da Costa
Published 2014

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Artigo

Tombamento, inventário e registro: nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro = Listed as heritage, inventory and registration: nuances...

by Kalb, Christiane Heloísa, Flores, Maria Bernardete Ramos
Published 2017

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Artigo de revista

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage

by Blank, Dionis Mauri Penning
Published 2018

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Artigo de revista

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

by Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Published 2018

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Artigo de revista

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais = State intervention in the right to property and the safeguarding of cultural property

by Flach, Michael Schneider
Published 2018

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Artigo de revista

Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural

by Blum, Rita Peixoto Ferreira
Published 2014

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Artigo

A participação popular como instrumento de democracia em sede de Administração Pública: uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural

by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2017

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Artigo de revista

Urbanismo e meio ambiente: o modelo da proteção jurídica do patrimônio cultural edificado de Curitiba = Urbanism and enviroment: the model of legal protection of the built cultura...

by Centa, Ingrid Giachini Althaus Milano, Bertotti, Bárbara Mendonça
Published 2018

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