Resultados da busca - "Pena, história"

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

por Braga, Pedro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

por Braga, Pedro
Publicado em 2007

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Artigo

Crime e sociedade

por Braga, Pedro
Publicado em 2009

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Texto

Rediscutindo os fins da pena

por Marcão, Renato Flávio, Marcon, Bruno
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory

por Ribeiro, Gabrielle Carvalho, Freire, Mariana Belchior Ribeiro
Publicado em 2012

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Artigo

A evolução histórica, filosófica e teórica da pena

por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013

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Artigo

A evolução histórica, filosófica e teórica da pena

por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013

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Artigo

Das penas alternativas

por Gadelha, Paulo
Publicado em 2010

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Artigo

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judici...

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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