Resultados da busca - "Pena disciplinar, Brasil"

Buscas alternativas:
"Pena disciplinar, Brasil" » "Pena disciplina, Brasil"

A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar

por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Do procedimento administrativo

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação

por Freitas, Juarez
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006

por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de, Camargo, Paula Castello Branco
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Cassação de aposentadoria : o caminho do meio

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Algumas considerações sobre a autonomia administrativa para punir em face de crime contra a administração pública.

por Monteiro Neto, João
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça

por Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana

por Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Prescrição de punição disciplinar aplicável a magistrado

por Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais