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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena pecuniária"
Resultados 1 - 20 de 63
Que pena!
por Tasso, Geraldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
La multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertad
por Beristain, Antonio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legisla...
por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira
por Leite, Geraldo Magela
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Theses e dissertação: dissertação: pena de multa com todas as questões theoricas e praticas a que podem dar logar os artigos 55, 56 e 57 do Codigo criminal
por Teixeira, Luiz Joaquim Duque-Estrada, 1836-1884
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Você sabe o que são penas pecuniárias? [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
O novo marco regulatório : execução e cumprimento de sanções pecuniárias na Justiça Eleitoral
por Santos, Jéssica Silva Pires dos, Pinto, Leonan Roberto de França
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A suspensão condicional da pena, o livramento condicional e a contravenção penal
por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Pena sem prisão
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Pela revogação do estelionato-cheque : art. 171, § 2. VI do Código Penal.
por Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a pena de multa
por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por Toaldo, Adriane Medianeira, Rieder, Claudia Schmitt, Severo, Eliane Celina Goulart Leal
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Cumprimento da pena na comunidade
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do ministério público
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Eficacia de las sanciones penales frente a la delincuencia economica
por Beristain, Antonio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A nova redação do artigo 51 do Código penal
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dano moral por abandono afetivo parental
por Maciel, Andrea Athayde
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Dano moral por abandono afetivo parental
por Maciel, Andrea Athayde
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
44 STJ 8 Senado Federal 5 TJDFT 2 STF 2 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 14 Artigo de revista 4 Livro 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Periódico Mais ... 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Costa, José da Silva 3 Maciel, Andrea Athayde 2 Beristain, Antonio 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Fernandes, Odmir Mais ... 2 Gracía Zafra, Inês 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Nunes, Rizzatto 2 Oliveira, Francisco Antônio de 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 2 Santin, Valter Foleto 2 Souza, Lucas Daniel Ferreira de 2 Sznick, Valdir 1 Barros, Marco Antonio de 1 Barros, Marco Antônio de 1 Belinati, Roberval Casemiro 1 Cirigliano Filho, Raphael 1 Costa, Carlos Henrique Generoso 1 Costa, Dilvanir José da 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Leite, Geraldo Magela 1 Leite, Maurilio Moreira 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Maluly, Jorge Assaf 1 Marcon, Bruno 1 Marcão, Renato 1 Marcão, Renato Flávio menos ...
Idioma
48 Português 2 Español 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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