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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena privativa de liberdade"
Resultados 1 - 20 de 120
Novos métodos para a repressão penal
por Accioly Filho, 1920-1979
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Vigiar ou ajudar os presos?
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
por Sliwowski, Georges
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 252 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 29 (CNJ)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lei n. 9.455/97 : "não" revogação do art. 2., par. 1., da lei n. 8.072/90 [jurisprudência]
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 9.455/97 : "não" revogação do art. 2., par. 1., da lei n. 8.072/90
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
por Freitas, Simone Silva Pedreira de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade
por Zambrota, Luciano
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado
por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
por Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Humanização da pena : um problema de direito penal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes hediondos e progressão de regime
por Brega Filho, Vladimir
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Para conter e superar a expansão do poder punitivo = Para contener y superar la expansión de poder punitivo
por Karam, Maria Lúcia
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Deveres e direitos da pessoa privada de liberdade. A violação dos direitos fundamentais
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
por Madrid, Fernanda de Matos Lima, Prado, Florestan Rodrigo do
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O STF e a execução provisória de pena II
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
78 STJ 16 TRF 3ª Região / SJSP 8 Senado Federal 8 TRF 2ª Região 5 TJDFT 3 STF Mais ... 2 TSE menos ...
Tipo de documento
58 Artigo 31 Artigo de revista 16 Ato normativo 4 Livro 4 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Trabalho acadêmico 1 Monografia 1 Opinião consultiva 1 Sumário de livro menos ...
Autor
6 Alves, Jamil Chaim 5 Costa, Álvaro Mayrink da 4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Viggiano, Fernando Braga 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Alves, Eliana Calmon Mais ... 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 García Pérez, Octavio 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Madrid, Fernanda de Matos Lima 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Miotto, Armida Bergamini 2 Muñoz Ruiz, Josefa 2 Pereira, Rosângela Rodrigues 2 Periago Morant, Juan José 2 Prado, Florestan Rodrigo do 2 Pêcego, Antonio José F. de S. 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 2 Silva, Bruno Joviniano de Santana 2 Zambrota, Luciano 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Accioly Filho, 1920-1979 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Anttila, Inkeri menos ...
Idioma
97 Português 14 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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