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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena restritiva de direitos"
Buscas alternativas:
"Pena restritiva de direitos" » "Pena restritiva de direito", "Pena restritiva dos direitos"
Resultados 1 - 20 de 44
Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado
por Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O crime de tráfico de entorpecentes e a aplicação das penas restritivas de direitos
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Vigilância eletrônica e mecanismos de controle de liberdade: elementos para reflexão
por Zackseski, Cristina, Maciel, Welliton Caixeta
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"
por Pires, Charles Alexandre Simões
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes hediondos e penas substitutivas
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O descumprimento da transação penal
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As novas penas alternativas e sua aplicação
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Bem jurídico e constituição: os limites da liberdade de conformação legislativa e a aplicação (corretiva) da nulidade parcial sem redução de texto (teilnichtigerklärung ohne normte...
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 128 (F-Lins-1V)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.
por Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova disciplina legal das penas restritivas de direitos
por Cirigliano Filho, Raphael
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Lei nº 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo Art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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22 STJ 9 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 1 CNJ 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 8 Artigo de revista 4 Ato normativo 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
6 Alves, Jamil Chaim 5 Rodor, Ronald Kruger 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Bolque, Fernando César 2 Caldeira Filho, Franklin Higino Mais ... 2 Marcão, Renato 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Barreto, João de Deus Lacerda Menna 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Cirigliano Filho, Raphael 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Fórum Brasileiro de Segurança Pública 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Maciel, Welliton Caixeta 1 Maluly, Jorge Assaf 1 Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues 1 Mirabete, Júlio Fabbrini 1 Pires, Charles Alexandre Simões 1 Piske, Oriana 1 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 1 Santos, Sheila Custódio Leal Novaes 1 Streck, Lenio Luiz 1 Zackseski, Cristina menos ...
Idioma
37 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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