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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 477
Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Portaria Ministro Presidente nº 78 de 29/10/2009. Publicado em 4 NOV 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1
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Na minha lista:
A mecânica da prestação alimentícia
por Gil, Otto Eduardo Vizeu
Publicado em 2007
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Artigo
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Ato nº 215 de 21/07/1986. Publicado em 24 JUL 1986
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Ato 215 (CJF/STJ)/1986
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Ato normativo
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Ato 215 (CJF/STJ)/1986
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Ato normativo
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Ato 215 (CJF/STJ)/1986
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Ato normativo
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Ato 215 (CJF/STJ)/1986
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Ato normativo
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Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Obrigação de alimentos e registro civil
por Marques, J. P. Remédio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
por Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei n. 6515 : crítica e autocrítica
por Carneiro, Nelson, 1910-1996
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8...
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8...
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Retroatividade dos alimentos definitivos.
por Rocha, João Bosco de Souza
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
por Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 40
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação regulatória sobre os fundos de pensão : avaliação das mudanças institucionais recentes
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 29 da lei do divórcio
por Almeida, José Maurício Pinto de
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
313 TRF 2ª Região 83 STJ 22 CJF 21 TRF 3ª Região / SJSP 20 Senado Federal 9 TRF 5ª Região Mais ... 5 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
256 Ato normativo 108 Artigo 22 Artigo de revista 19 Trabalho Acadêmico 16 Capítulo de livro 10 Julgado Histórico Mais ... 6 Texto 3 Estudo Técnico 3 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Monografia menos ...
Autor
65 Presidência (2. Região) 21 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Andrade, Boaventura João 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Dias, Maria Berenice 6 Orione, Marcus Mais ... 6 Port, Otávio Henrique Martins 6 Revito, Gisele Motta 6 Santos, Antonia Ieda Madeira dos 6 Santos, Marisa Ferreira dos 6 Sartório, Fátima Margareth 6 Silva, Rafael Silveira e 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Washington, Aroldo José 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Rodrigues, José Renato 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Diniz, Gustavo Saad 3 Martins, Danilo Ribeiro Miranda 3 Plenário 2 Barros, Marco Antonio de 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Conselho de Administração 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Demo, Roberto Luis Luchi 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Gurgel, Marcelo Cerveira 2 Lessa, Kamyla Brito menos ...
Idioma
422 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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