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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pensão alimentícia"
Resultados 1 - 20 de 64
A mecânica da prestação alimentícia
por Gil, Otto Eduardo Vizeu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
por Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei n. 6515 : crítica e autocrítica
por Carneiro, Nelson, 1910-1996
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Retroatividade dos alimentos definitivos.
por Rocha, João Bosco de Souza
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 286 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O artigo 29 da lei do divórcio
por Almeida, José Maurício Pinto de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Avosidade e solidariedade : a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Terra, Juliene
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Obrigação de alimentos e registro civil
por Marques, J. P. Remédio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
por Pinheiro, Vivaldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos da obrigação alimentar
por Viana, Marco Aurelio S.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de alimentos e prisão civil
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survi...
por Lessa, Kamyla Brito
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Resolução 424 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por Pereira, Mônani Menine
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory i...
por Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apelação criminal
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito em razão de débito alimentar
por Porto, Gracielly Martins Parreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal
por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
36 STJ 11 Senado Federal 9 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
30 Artigo 13 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 6 Ato normativo 4 Capítulo de livro 2 Texto Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
7 Santos, Antonia Ieda Madeira dos 4 Dias, Maria Berenice 3 Andrighi, Fátima Nancy 2 Gurgel, Marcelo Cerveira 2 Lima, Domingos Sávio Brandão 2 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de Mais ... 2 Presidência (2. Região) 1 Almeida, José Maurício Pinto de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Barbosa, Andeirson da Matta 1 Barros, Marco Antonio de 1 Belmonte, Cláudio Petrini 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bunn, Maximiliano Losso 1 Cahali, Francisco José 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carneiro, Nelson, 1910-1996 1 Cerqueira, Marcelo 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Federici, Beatriz Moreira 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Gil, Otto Eduardo Vizeu 1 Horsth, Lidiane Duarte 1 Krüger, Cátia Denise Gress 1 Lessa, Kamyla Brito 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maranhão, Luana Garcia 1 Marques, J. P. Remédio 1 Marques, Wilson 1 Martins Júnior, Wallace Paiva menos ...
Idioma
52 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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