Resultados da busca - "Perdão da dívida"

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts

por Daniel Neto, Carlos Augusto, Bozza, Fábio Piovesan
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo

Anistia e remissão tributária no processo falimentar

por Reis, Élcio
Publicado em 2009

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Artigo

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal

por Vulcanis, Andréa
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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