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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Periculosidade"
Resultados 1 - 20 de 54
Periculosidade : sua aferição e consequências penais
por Bogea, Antenor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Pena sem prisão
por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 236, de 30 de maio de 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Resolução n. 232, de 20 de março de 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Ato n. 139 de 13 de novembro de 2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ n. 376 de 20 de setembro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 26 de 27 de agosto de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Adicional de periculosidade por trabalhos com nitrato de amônio = Hazardous work supplemental payment for works with ammonium nitrate
por Alencar, João Rui Barbosa de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tendências no tratamento jurídico da saúde do trabalhador
por Castro, Flávia Pimenta de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 279, de 11 de outubro de 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave
por Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Lacuna por arrastamento? O problema da regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista
por Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Presunção de periculosidade
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de...
por Leão, Bernardo Sodré Carneiro, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da análise da culpabilidade no delito de tráfico ilícito de entorpecentes
por Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Processo Penal, segurança e liberdade: uma provocação
por Valente, Manuel Monteiro Guedes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Presunção de periculosidade
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Fonte
38 STJ 7 TRT 3ª Região 4 CJF 3 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
21 Artigo 14 Artigo de revista 4 Ato normativo 3 Capítulo de livro 1 Monografia
Autor
4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Caruso Fontán, Viviana 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Marchewka, Tânia Maria Nava Mais ... 2 Novaes Filho, Wladimir 2 Reale Júnior, Miguel 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 2 Veras, Diego Viegas 1 Alencar, João Rui Barbosa de 1 Bages Santacana, Joaquim 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Bogea, Antenor 1 Bolea Bardon, Carolina 1 Botelho, Afonso Henrique Castrioto 1 Castro, Flávia Pimenta de 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dimenstein, Magda 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes 1 Gagliardi, Ricardo 1 Gonçalves, Paulo 1 Guerra, Roberta Freitas 1 Jardim, Katita 1 Leão, Bernardo Sodré Carneiro 1 López Peregrín, Carmen 1 Mafra, Juliana Beraldo 1 Magalhães, Aline Carneiro menos ...
Idioma
40 Português 6 Español 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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