Resultados da busca - "Periculosidade (direito penal)"

Presunção de periculosidade

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

Da análise da culpabilidade no delito de tráfico ilícito de entorpecentes

por Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em 2015

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Artigo

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

Processo Penal, segurança e liberdade: uma provocação

por Valente, Manuel Monteiro Guedes
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal

por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012

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Artigo

Presunção de periculosidade

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

"Sexual predators". Estrategias y límites del Derecho Penal de la peligrosidad = "Sexual Predators". Strategies and limits of the Law of the criminal dangerousness

por Robles Planas, Ricardo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

En los limites del derecho penal frente a la violencia doméstica y de género

por Bolea Bardon, Carolina
Publicado em 2011

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Artigo

La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security me...

por Bages Santacana, Joaquim
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee

por Gagliardi, Ricardo, Oliveira, Tarsis Barreto
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problema...

por Jardim, Katita, Dimenstein, Magda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can tod...

por Caruso Fontán, Viviana
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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