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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Persecução penal"
Resultados 1 - 20 de 111
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
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O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
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O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Persecução penal e devido processo legal no Brasil e na Common Law Tradition : análise histórica e...
por Gomes, Abel Fernandes
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O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê
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O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise...
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Persecução penal e devido processo legal no Brasil e na Common Law Tradition : análise histórica e...
por Gomes, Abel Fernandes
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Proibição de dupla persecução penal
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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O procedimento penal por fatos de criminalidade organizada: do maxi-processo ao "grande processo" = The criminal proceeding for facts of organized crime: from the maxi-processo to...
por Orlandi, Renzo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
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Artigo
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Poderes instrutórios do juiz e persecução penal : lei n. 11.690/2008
por Resende, Anamaria Reys
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Acordo de não persecução penal : possibilidade de celebração para processos em curso quando a Lei nº 13.964/2019 entrou em vigor
por Moraes, Alexandre Vieira de
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Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
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Acordo e comportamento : como dados e evidências do agir humano podem ajudar o acordo de não persecução penal?
por Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
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Os acordos de não persecução penal e cível : permissões e vedações
por Freire Júnior, Américo Bedê, Lemgruber, Letícia
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Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Acordo de não persecução penal : possibilidade de celebração para processos em curso quando a Lei nº 13.964/2019 entrou em vigor
por Moraes, Alexandre Vieira de
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Inquérito policial: apontamentos sobre seu valor para a persecutio criminis
por Nogueira, Fabyana Rafaella, Nogueira Neto, Sérvulo
Publicado em 2013
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Acordo de não persecução penal : possibilidade de celebração para processos em curso quando a Lei nº 13.964/2019 entrou em vigor
por Moraes, Alexandre Vieira de
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Acordo de não persecução penal : possibilidade de celebração para processos em curso quando a Lei nº 13.964/2019 entrou em vigor
por Moraes, Alexandre Vieira de
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60 STJ 28 TRF 2ª Região 14 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 5ª Região 2 TJDFT 1 CJF Mais ... 1 CNJ 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
38 Artigo de revista 31 Artigo 22 Capítulo de livro 9 Ato normativo 2 Livro 1 Dissertação Mais ... 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
8 Cruz, Rogerio Schietti Machado 8 Freire Júnior, Américo Bedê 7 Andrade, Flávio da Silva 5 Moraes, Alexandre Vieira de 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 Schreiber, Simone 2 Araújo, Gláucio Roberto Brittes de 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 2 Fonseca, José Arnaldo da 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Kuczyńska, Hanna 2 Lima, Maria Cristina Kurtz de 2 Motta, Thiago de Lucena 2 Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de 2 Orlandi, Renzo 2 Resende, Anamaria Reys 2 Silva, Martina Bueno da 2 Souza, Rickelly Kelman Pereira de 2 Zambam, Neuro José 1 Ambos, Kai 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Arruda, Élcio 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bello, Akeem Olajide 1 Bezerra, Willams Álvaro da Silva 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de Oliveira 1 Camargo, Eduardo Aidê Bueno de menos ...
Idioma
97 Português 4 English 2 Español 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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