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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pessoa jurídica de direito público, Brasil"
Resultados 1 - 13 de 13
Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
por Loureiro, Elaine de Almeida Passos, Pires, Peter de Paula
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002: (Lei Nacional nº 10.406/2002)
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Parte passiva no mandado de segurança
por Souza, Gelson Amaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
por Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A fiscalização do exercício das profissões pelos conselhos e ordens
por Gamba, Luísa Hickel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Entes públicos : presentação e representação em juízo
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estado degradador e a suspensão condicional do processo
por Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público
por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios
por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
por Cruz, Gysele Maria Segala da
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
10 STJ 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Lobato, José Danilo Tavares 1 Gamba, Luísa Hickel 1 Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol 1 Loureiro, Elaine de Almeida Passos 1 Maciel Júnior, Vicente de Paula Mais ... 1 Medeiros, Aristides 1 Pires, Peter de Paula 1 Souza, Gelson Amaro 1 Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim 1 Weichert, Marlon Alberto 1 Willeman, Flávio de Araújo menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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