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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 21
Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça fiscal e sonegação
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por Casella, Paulo Borba
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
por Libonati, André
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
por Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais do contribuinte
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por Chaves, Antonio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública na defesa de interesses de contribuintes
por Coelho, Sérgio Neves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
por Chaves, João Freitas de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF
por Santos, Osmane Antônio dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei no 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo : críticas e proposições interpretativas
por Miranda, Matheus Alencar
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Refis e suspensão da execução fiscal
por Cândia, Eduardo Franco
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar como direito do contribuinte
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arbitragem em Direito Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por Correia, Andrea Veloso
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
19 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
16 Artigo 4 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Casella, Paulo Borba 1 Chaves, Antonio 1 Chaves, João Freitas de Castro Mais ... 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Correia, Andrea Veloso 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Delgado, José Augusto 1 Faria, Adriano 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Gonçalves, Elainy Morais 1 Libonati, André 1 Machado, Hugo de Brito 1 Miranda, Matheus Alencar 1 Philippsen, Eduardo Gomes 1 Santos, Osmane Antônio dos 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Silva, Adriano da Nobrega menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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