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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Pessoa jurídica"
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
by Tavares, Marcelo Leonardo
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Artigo
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CNPJ : cadastro nacional de pessoa jurídica
by Miguel Filho, Theophilo Antonio
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Artigo
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Um tema da criminalidade econômica : a posição de garante do dirigente de pessoa jurídica e o direito penal brasileiro
by Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Lucas, Flávio Oliveira
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Capítulo de livro
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Efeitos dos IFRS para a apuração dos tributos sobre o lucro
by Fernandes, Edison Carlos
Published 2017
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Artigo de revista
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SÚMULA 9/1993
by Plenário
Published 1993
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Ato normativo
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A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
by Penna, Manoel Rolim Campbell
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Artigo
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A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
by Abraham, Marcus, Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pereira, Vítor Pimentel
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Artigo
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A teoria jurídica alemã sobre o órgão da pessoa jurídica
by Fontes, André Ricardo Cruz
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Capítulo de livro
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Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
by Paulsen, Leandro
Published 2011
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Artigo de revista
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A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
by Scacco, Paulo Sérgio
Published 2009
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TCC/Especialização
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Dedutibilidade de despesas de brindes: a inaplicabilidade da vedação do Art. 13, Inciso VII, da Lei nº 9.249/95 aos brindes promocionais
by Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
Published 2017
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Artigo de revista
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Responsabilidade penal ambiental
by Albergaria, Bruno
Published 2010
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Artigo
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Aspectos polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
by Harada, Kiyoshi
Published 2016
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Artigo de revista
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Código do Contribuinte: alguns aspectos processuais da reforma
by Barros, Felipe Luiz Machado
Published 2015
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Artigo de revista
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A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo Art. 1.º da Lei 13.169/2015 = The sectorial supplement of tax rates of CSLL by Article 1.º of the Act 13.169/2015
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2016
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Artigo de revista
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Juizados Especiais Cíveis : pedido contraposto formulado por pessoa jurídica.
by Assis, Arnoldo Camanho de
Published 2017
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Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
by Santano, Ana Claudia
Published 2017
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Artigo
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Financiamento privado de campanha eleitoral por pessoa jurídica - visão democrática
by Fernandes Neto, Raimundo Augusto, Lima, Renata Albuquerque
Published 2019
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Artigo
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O novo paradigma da responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Institution
606 STJ 35 TRF 2ª Região 18 TSE 6 TJDFT 4 TRT 1ª Região 3 CJF more ... 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região less ...
Format
316 Artigo 233 Artigo de revista 67 Sumário de livro 21 Capítulo de livro 7 Ato normativo 5 Palestra more ... 5 TCC/Especialização 3 Livro 3 legislacao 2 Parecer 1 Artigo de jornal 1 Ato 1 Ato administrativo 1 Dissertação 1 Edital 1 Legislação 1 Periódico 1 Portaria 1 Resolução Administrativa 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
9 Friede, Roy Reis, 1949- 6 Araújo, Eugênio Rosa de 6 Harada, Kiyoshi 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Martins, Ives Gandra da Silva more ... 5 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 4 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 4 Castro, José Nilo de 4 Gómez-Jara Díez, Carlos 4 Mukai, Toshio 4 Oliveira, Ricardo Mariz de 4 Santos, Ramon Tomazela 3 Andrade, André Martins de 3 Bacellar Filho, Romeu Felipe 3 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) 3 Diniz, Gustavo Saad 3 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 3 Leal, Rodrigo José 3 Lenz, Luís Alberto Thompson Flores 3 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 3 Peixoto, Marcelo Magalhães 3 Saad-Diniz, Eduardo 3 Salomão, Luis Felipe 3 Shecaira, Sérgio Salomão 3 Souza, Renee do Ó 3 Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo 3 Willeman, Flávio de Araújo 2 Abraham, Marcus 2 Alvim, Frederico Franco less ...
Language
654 Português 15 Español 2 English 2 Italiano 1 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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