Resultados da busca - "Pessoa jurídica, responsabilidade civil"

Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública : PL 6826/10

por Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em 2012

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Artigo

Exceções da limitação da responsabilidade dos sócios

por Cargas, Carolina Mendes de Toledo, Costa, Everton Leandro da
Publicado em 2011

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Artigo

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a...

por Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A empresa no novo Código Civil

por Barros, Cássio Mesquita
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Serviços públicos nas relações de consumo

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/2013: Lei Anticorrupção

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Neves, Daniel Amorim Assumpção
Publicado em 2014

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Artigo

Programas de integridade: o desafio de implementar programas efetivos = Integrity programs: the challenge of implementing effective programs

por Coimbra, Elisa Mara
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro = Reverse piercing of corporate veil and third party intervention

por Moraes, Francisco de Assis Basilio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos...

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos...

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality o...

por Farias, Talden Queiroz, Moura, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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