Resultados da busca - "Petição, Brasil"

Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e també...

por Almeida, Gregório Assagra de, Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2010

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Artigo

O aprimoramento do direito de petição sob a perspectiva das novas mídias digitais

por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2018

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Artigo

Poder judiciário e segurança jurídica

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

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Artigo

O direito de ação e suas teorias explicativas

por Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em 2009

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Artigo

Abertura [Lançamento da petição eletrônica certificada]

por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2013

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Discurso

A culpa dos juízes (a interpretação inadequada da legislação pela cúpula do poder judiciário como obstáculo à eficiência e efetividade da tutela jurisdicional)

por Zahlouth Júnior, Carlos
Publicado em 2008

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Artigo

A imposição de multa à pessoa física responsável pelo cumprimento de decisão judicial dirigida à pessoa jurídica

por Gouveia Filho, Gaspar Feitosa de
Publicado em 2011

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Artigo

Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...

por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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