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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Poder, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 130
Excesso de poder no exercício da função legislativa
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns novos rumos do poder de polícia
por Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso do poder fiscal
por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da moralidade da administração pública
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 2º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A crise do Poder Legislativo no Estado contemporâneo : análise dos projetos e pareceres da Assembléia Legislativa de São Paulo
por Suiama, Sergio Gardenghi
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A mercearia da esquina, a economia globalizada e a legitimidade do poder
por Benz, Paulo André
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro
por Horn, Liliane Cortez
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Separação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucional
por Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a indisponibilidade da mãe em não apontar o suposto pai no registro de nascimento : Lei n. 8.560/92
por Romani, Carlos Gilberto Menezello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Guarda dos filhos : uma questão que ultrapassa os limites da lei
por Neves, Márcia Cristina Ananias
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
81 STJ 30 Senado Federal 6 TJDFT 5 Câmara dos Deputados 5 TRT 3ª Região 3 STF
Tipo de documento
97 Artigo 10 Artigo de revista 8 Texto 7 Livro 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Costa, Flávio Dino de Castro e 2 Harger, Marcelo 2 Nunes, Jorge Amaury Maia 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Silva, José Luiz Mônaco da Mais ... 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Tavares, Marcelo Leonardo 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Zauli, Eduardo Meira 1 Abdalla, Alexandre Miguel Rezende 1 Abreu Junior, Diogo Alves de 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 1 Andrade, Nidiane Moraes Silvano 1 Aragão, João Carlos Medeiros de 1 Araújo, Eliane Pires 1 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barros, Sérgio Resende de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Benz, Paulo André 1 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 1 Bortolli, Clauro Roberto de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias 1 Bringel, Lara Lívia Cardoso Costa 1 Britto, Carlos Ayres 1 Bustamante, Thomas da Rosa de menos ...
Idioma
99 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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