Search Results - "Poder judiciário militar"

O princípio do juiz natural e suas implicações no Processo Penal brasileiro

by Stasiak, Vladimir
Published 2016

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Artigo de revista

Justiça Militar : uma Justiça bicentenária

by Peterson, Zilah Maria Callado Fadul
Published 2009

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Artigo

Modificações na competência da Justiça Militar e o princípio do juiz natural: apontamentos sobre a Lei 9.299/96

by Cazetta Júnior, José Jesus
Published 2018

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Artigo de revista

Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)

by Barros, Marco Antônio de
Published 2009

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre o que seja crime militar

by Santana, Luiz Augusto de
Published 2009

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Artigo

Crimes militares e a Lei nº 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2018

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Artigo de revista

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar

by Fischer, Felix
Published 2007

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Capítulo de livro

A nova competência criminal da Justiça Militar

by Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha
Published 2015

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Artigo

Justiça militar: uma comparação entre os sistemas constitucionais brasileiro e norte-americano

by Souza, Octavio Augusto Simon de
Published 2010

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Sumário de livro

Coletânea de estudos jurídicos

by Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Petersen, Zilah Maria Callado Fadul
Published 2009

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Livro

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar

by Roth, Ronaldo João
Published 2010

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Artigo

Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da justiça militar estadual

by Amaral, Ana Paula Leite do
Published 2008

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Artigo

Direito administrativo militar: teoria e prática

by Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Published 2012

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Sumário de livro

Direito militar e magistratura

by Assis, Jorge Cesar de
Published 2014

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Artigo

Em defesa da liberdade e da justiça: os advogados de perseguidos políticos de São Paulo nos anos 1970 = In favor of freedom and justice: the lawyers who represented those who were...

by Teles, Janaína de Almeida
Published 2014

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Artigo

A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013

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Artigo

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional

by Ventura, Paulo Roberto Leite
Published 2013

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Artigo

Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

Visão estratégica da justiça militar da União (horizonte 2010/2014)

by Soares, Carlos Alberto Marques
Published 2010

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Artigo

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2008

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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