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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O princípio do juiz natural e suas implicações no Processo Penal brasileiro
by Stasiak, Vladimir
Published 2016
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Justiça Militar : uma Justiça bicentenária
by Peterson, Zilah Maria Callado Fadul
Published 2009
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Artigo
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Modificações na competência da Justiça Militar e o princípio do juiz natural: apontamentos sobre a Lei 9.299/96
by Cazetta Júnior, José Jesus
Published 2018
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Artigo de revista
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Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
by Barros, Marco Antônio de
Published 2009
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Artigo de revista
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Algumas considerações sobre o que seja crime militar
by Santana, Luiz Augusto de
Published 2009
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Crimes militares e a Lei nº 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal
by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2018
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Artigo de revista
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A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
by Fischer, Felix
Published 2007
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Capítulo de livro
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A nova competência criminal da Justiça Militar
by Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha
Published 2015
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Artigo
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Justiça militar: uma comparação entre os sistemas constitucionais brasileiro e norte-americano
by Souza, Octavio Augusto Simon de
Published 2010
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Sumário de livro
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Coletânea de estudos jurídicos
by Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Petersen, Zilah Maria Callado Fadul
Published 2009
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Livro
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O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
by Roth, Ronaldo João
Published 2010
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Artigo
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Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da justiça militar estadual
by Amaral, Ana Paula Leite do
Published 2008
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Direito administrativo militar: teoria e prática
by Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito militar e magistratura
by Assis, Jorge Cesar de
Published 2014
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Artigo
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Em defesa da liberdade e da justiça: os advogados de perseguidos políticos de São Paulo nos anos 1970 = In favor of freedom and justice: the lawyers who represented those who were...
by Teles, Janaína de Almeida
Published 2014
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Artigo
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A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013
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Artigo
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Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
by Ventura, Paulo Roberto Leite
Published 2013
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Artigo
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Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009
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Artigo
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Visão estratégica da justiça militar da União (horizonte 2010/2014)
by Soares, Carlos Alberto Marques
Published 2010
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Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2008
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Institution
30 STJ
Format
13 Artigo 8 Sumário de livro 6 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Palestra
Author
2 Assis, Jorge César de 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Assis, Jorge Cesar de 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha more ... 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Cazetta Júnior, José Jesus 1 Costa, Ilton Garcia da (Coord.) 1 Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega 1 Ferreira, Célio de Jesus Lobão 1 Fischer, Felix 1 Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros 1 Giuliani, Ricardo Henrique Alves 1 Gomes, Décio Alonso 1 Lamas, Claudia Rocha 1 Lobão, Célio de Jesus 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Petersen, Zilah Maria Callado Fadul 1 Peterson, Zilah Maria Callado Fadul 1 Ramos, Dircêo Torrecillas (Coord.) 1 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 1 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 1 Roth, Ronaldo João 1 Roth, Ronaldo João (Coord.) 1 Santana, Luiz Augusto de 1 Soares, Carlos Alberto Marques 1 Souza, Octavio Augusto Simon de less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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