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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Poder judiciário militar"
Resultados 1 - 17 de 17
Justiça Militar : uma Justiça bicentenária
por Peterson, Zilah Maria Callado Fadul
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por Fischer, Felix
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por Fischer, Felix
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da justiça militar estadual
por Amaral, Ana Paula Leite do
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Militar
por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Estrutura e organização do Sistema Jurídico Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Juízo hierárquico : inexistência : HC 42.162 do Superior Tribunal de Justiça
por Ferreira, Célio de Jesus Lobão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...
por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
17 STJ
Tipo de documento
10 Artigo 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Palestra
Autor
2 Fischer, Felix 2 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Barros, Marco Antônio de 1 Conforto, Sergio Ernesto Alves Mais ... 1 Ferreira, Célio de Jesus Lobão 1 Gomes, Décio Alonso 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Peterson, Zilah Maria Callado Fadul 1 Roth, Ronaldo João 1 Santana, Luiz Augusto de 1 Tessler, Marga Inge Barth 1 Ventura, Paulo Roberto Leite menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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