Resultados da busca - "Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil)"

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

por Ganem, Roseli Senna, org., Mercadante, Maurício, Viana, Maurício Boratto
Publicado em 2015

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Livro

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015

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Artigo

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental

Publicado em 2014

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Artigo

Tutela do meio ambiente no Brasil = The environment’s protecttion in Brazil

por Martelozzo, Antônio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law

por Ribeiro, José Cláudio Junqueira, Mendes, Samuel Felisbino
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco

por Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy

por Derani, Cristiane, Souza, Kelly Schaper Soriano de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária

por Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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