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Manual de mediação judicial

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023

Livro

Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017

por Renato de Sousa Porto, Gilioli
Publicado em 2018

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Estudo Técnico

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

por Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Notas introdutórias sobre as políticas de incentivo ao cinema no Brasil

por Vieira, Luiz Renato
Publicado em 2017

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Texto

Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais

por Brasil
Publicado em 2015

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Texto

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura

por Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira

por Pinto, Henrique Salles, Simões, Rafael Augusto
Publicado em 2016

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Texto

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2009

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Artigo

Política pública de cultura : algumas condicionantes ideológicas, jurídicas e administrativas e alternativas metodológicas

por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2009

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Artigo

O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural

por Arroyo, Michele Abreu
Publicado em 2010

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Artigo

Políticas públicas e diversidade sociocultural

por Abraão, Pauliane Lisboa
Publicado em 2012

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Artigo

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

por Gasparian, Taís Borja
Publicado em 2011

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Dissertação

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system

por Lins Júnior, George Sarmento, França Pereira, Laryssa Custódio de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global

por Ghose, Anuttama, Ali, S. M. Aamir
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Justiça também se faz com literatura. O acesso ao livro: um direito cultural

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2014

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Artigo

Mecenato e desenvolvimento social: o papel do Estado e das empresas = Patronage and social development: the role of the State and entreprises

por Garbaccio, Grace Ladeira, Assunção, Mônica de Aquino Oliveira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil

por Martins, Marcus Augustus
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade

por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013

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Artigo

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