Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O direito fundamental à cultur...
  • Itens

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Principais autores: Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: EMais 2019
Assuntos:
Direitos culturais
Cultura, financiamento
Direitos e garantias individuais
Política cultural
Direito financeiro
Direito à cultura
Direito de acesso à cultura
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Cultura, políticas públicas
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131649

Documentos relacionados

  • O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
    Publicado em: (2019)
  • Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
    por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
    Publicado em: (2023)
  • Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
    por: Scorsim, Ericson Meister
    Publicado em: (2023)
  • Notas sobre a reforma política: sistema eleitoral e financiamento de campanhas
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2019)
  • O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
    por: Melo, Melquizedeck Monteiro
    Publicado em: (2021)
  • Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
    por: Santos, Fernando
    Publicado em: (2023)
  • O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
    por: Lima, George Marmelstein
    Publicado em: (2008)
  • Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...