O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	EMais 2019
Assuntos:	Direitos culturais Cultura, financiamento Direitos e garantias individuais Política cultural Direito financeiro Direito à cultura Direito de acesso à cultura Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Cultura, políticas públicas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Notas sobre a reforma política: sistema eleitoral e financiamento de campanhas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2019)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental
por: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Publicado em: (2009)

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2023)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à alimentação: o reconhecimento de um direito social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2012)

Da obrigatoriedade do esgotamento da via administrativa como condição para a impetração do habeas data
por: Ferreira, Pedro
Publicado em: (2017)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
por: Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Publicado em: (2008)

Direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
por: Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Publicado em: (2008)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

Direito à privacidade versus direito à informação: considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos
por: Monteiro, Carina Villela de Andrade
Publicado em: (2023)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to consider all rights as fundamental
por: Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em: (2023)

Súmula vinculante e a administração pública
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Devido processo legal e a Constituição Brasileira de 1988: doutrina e jurisprudência: direito comparado
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais