Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Reflexões sobre o direito fund...
  • Itens

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2024
Assuntos:
Direito à saúde
Direitos e garantias individuais
Assistência ao paciente, jurisprudência
Tutela provisória, jurisprudência
Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Direito à proteção da saúde
Assistência terapêutica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184722

Documentos relacionados

  • Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • Direito à alimentação: o reconhecimento de um direito social
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2012)
  • O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
    Publicado em: (2019)
  • O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
    por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
    Publicado em: (2019)
  • O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
    por: Melo, Melquizedeck Monteiro
    Publicado em: (2021)
  • A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
    por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
    Publicado em: (2021)
  • A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institutional model
    por: Leal, Rogério Gesta
    Publicado em: (2020)
  • Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
    por: Soares, Hector Cury
    Publicado em: (2020)
  • O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
    por: Lima, George Marmelstein
    Publicado em: (2008)
  • Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to consider all rights as fundamental
    por: Bielschowsky, Raoni Macedo
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...