Search Results - "Política fiscal"

Justiças social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição

by Mota, Sérgio Ricardo Ferreira
Published 2014

Get full text
Artigo

As renúncias fiscais : um panorama introdutório

by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Published 2017

Get full text
Artigo

Aspectos fiscais do pacto federativo

by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

O arranjo institucional da política exacional

by Barboza Jr., José Cláudio Marques
Published 2014

Get full text
Artigo

Boa-fé objetiva na obrigação tributária

by Stumpf, Lívia Troglio
Published 2014

Get full text
Artigo

Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país

by Maciel, Marcelo Sobreiro
Published 2010

Get full text
Artigo

PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime

by Helena, Eber Zoehler Santa, Greggianin, Eugênio, Moura, Márcia Rodrigues, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza Júnior, Sidney José de
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

by D'Abadia, Bruno Magalhães
Published 2016

Get full text
Estudo técnico

Reforma tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Mini reforma tributária

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Tributação oculta

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Hora de crescer

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

Get full text
Outros

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

Get full text
Outros

Princípio da legalidade tributária : ferramenta para a concretização da democracia

by Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published 2010

Get full text
Artigo

Análise jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a década de 90

by Silveira, Raquel Dias da
Published 2010

Get full text
Artigo

Responsabilidade civil da administração fiscal

by Nabais, José Casalta
Published 2010

Get full text
Artigo

Crédito-Prêmio do IPI: extinção

by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009

Get full text
Artigo

Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

by Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published 2011

Get full text
Artigo

A reforma tributária para um novo século

by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2012

Get full text
Artigo

Extrafiscalidade

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
Next »
[5]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More