Search Results - "Política fiscal"

Perspectivas de mudança na cultura tributária

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

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Artigo de revista

Justiças social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Artigo

O arranjo institucional da política exacional

by Barboza Jr., José Cláudio Marques
Published 2014

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Artigo

Boa-fé objetiva na obrigação tributária

by Stumpf, Lívia Troglio
Published 2014

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Artigo

Aspectos fiscais do pacto federativo

by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2015

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estudo técnico

Tributação de bebidas açucaradas no Brasil: caminhos para sua efetivação

by Neto Correia, Celso de Barros
Published 2020

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outros

As renúncias fiscais : um panorama introdutório

by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Franco, Fernando Raposo
Published [s.d

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Artigo

Crédito-Prêmio do IPI: extinção

by Martins, Francisco Peçanha
Published 2009

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Artigo

Princípio da legalidade tributária : ferramenta para a concretização da democracia

by Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade civil da administração fiscal

by Nabais, José Casalta
Published 2010

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Artigo

Análise jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a década de 90

by Silveira, Raquel Dias da
Published 2010

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Artigo

Preços

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Hora de crescer

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

by Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published 2011

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Artigo

Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual = Public budget, fiscal adjustment and public administration consensus

by Pereira Junior, Jessé Torres, Marçal, Thaís Boia
Published 2016

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Artigo de revista

Retos de la regulación jurídica de los procedimientos tributarios en el contexto de la actual política fiscal en Cuba = Desafios da regulação jurídica dos procedimientos tributários no contexto da...

by Carbonell Martìnez, Damaris
Published 2017

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Artigo de revista

Cidadania participativa e educação fiscal: o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária = Participatory citizenship and fiscal educa...

by Girardi, Karin Bianchini
Published 2018

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Artigo de revista

A reforma tributária para um novo século

by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2012

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Artigo

Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar a dupla tributação

by Pinheiro, Saint-Clair Simas
Published 2014

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Artigo

A política tributária para realização do princípio da justiça

by Beltrão, Irapuã
Published 2014

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Artigo

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