Search Results - "Poluição ambiental"

Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais = Work environment pollution: general juridical contributions

by Maranhão, Ney
Published 2017

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Artigo de revista

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF

by Maurício Júnior, Alceu
Published [s.d

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Artigo

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

by Farias, Talden
Published 2012

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Artigo

Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica

by Casa, Gabriela Mesa, Zanini, Cristiane, Vasconcellos, Rodrigo da Costa
Published 2013

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Artigo

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátri...

by Hurtado, Diego Kellermann, Souza, Alfeu de Arruda
Published 2013

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Artigo

Elementos de Direito Ambiental: de acordo com: o novo código civil brasileiro, o estatuto da cidade, a lei de crimes ambientais e toda legislação correlata

by Copola, Gina
Published 2006

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Sumário de livro

La contaminación ambiental en la industria, problemática del desarrollo sostenible en la producción de cemento

by Campdesuñer Batista, Carlos, Alena Fonseca, Bernardo, Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
Published 2017

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Artigo de revista

O judiciário e o terrorismo climático

by Nalini, José Renato
Published 2014

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Artigo de revista

A responsabilidade civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento = A civil liability for environmental damage of financi...

by Souza, José Fernando Vidal de, Balbim, Leonardo Isper Nassif
Published 2016

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Artigo de revista

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente

by Barichello, Stefania Eugenia, Sola, Juan Vicente, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Published 2010

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Artigo

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição

by Santos, Sandro Schmitz dos
Published 2010

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Artigo

Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica

by Almeida, Fábio Wellington de
Published 2010

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Artigo

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais

by Viana, Silvana
Published 2008

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Artigo

Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho = Social and environmental issues: parallelisms and disagreements in the workpl...

by Maranhão, Ney
Published 2017

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Artigo de revista

Direito ecológico: perspectivas e sugestões

by Ferraz, Sérgio
Published 2018

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Artigo de revista

Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?

by Oliveira, Edson Luciani de, Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published 2014

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Artigo

Crime de poluição, do Art. 54 da Lei 9.605/98

by Bugalho, Nelson Roberto
Published 2018

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Artigo de revista

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios = The invisible pollution caused by necrochorume and funerary waste produced by cemeter...

by Novo, Cristiane Barrio
Published 2016

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Artigo de revista

Resíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010

by Guerra, Sidney
Published 2012

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