Resultados da busca - "Poluição da água"

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce

por Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em [s.d

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Artigo

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce

por Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em [s.d

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Artigo

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009

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Artigo

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009

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Artigo

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes

por Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Direito Penal Ecológico

por Moraes, Benjamin
Publicado em 2010

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Artigo

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade

por Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping pre...

por Oliveira, Carina Costa de, Fernandes, Isabella Maria Martins, Tonetto, Fernanda Figueira, Araujo, Fernanda Castelo Branco
Publicado em 2024

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Artigo

Responsabilidade penal pela má utilização da água

por Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em 2009

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Artigo

Código de águas e legislação correlata

por Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em 2013

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Texto

Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002

por Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em 2007

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Texto

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...

por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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