Search Results - "Poluição sólida"

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.2010

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

A inter-relação do direito, economia e resíduos sólidos: eixo temático: III. Comércio, economia e meio ambiente = The interrelation of law, economy and solid waste: main theme: III...

by Bender, Loraine
Published 2016

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Artigo

Competência municipal em resíduos sólidos

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ( PMGIRS ) : uma visão jurídica...

by Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2011

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Artigo

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos

by Copola, Gina
Published 2012

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Artigo

O crime organizado e o tráfico internacional de resíduos sólidos: breves reflexões sobre a legislação penal brasileira e sua conformidade com os princípios da Convenção da Basileia...

by Dadico, Claudia Maria
Published 2013

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Artigo

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários: considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna

by Venâncio, Marina Demaria
Published 2014

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Artigo

Logística reversa e incentivos fiscais

by Kotzias, Patrícia
Published 2014

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Artigo

Aspectos legais no gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde

by Bohner, Lauren Oliveira Lima, Bohner, Tanny Oliviera Lima, Rosa, Marcelo Barcellos da
Published 2013

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Artigo

Estudo para o estabelecimento de critérios para escolha de área para centrais de triagem de resíduos urbanos

by Coelho, Juliana Penteado, Tocchetto, Marta Regina Lopes, Meinhardt Júnior, Erny Lauro
Published 2013

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Artigo

A sociedade de risco e o descarte de computadores

by Carvalho, Carlos Rogério dos Santos
Published 2013

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Artigo

Resíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010

by Guerra, Sidney
Published 2012

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Livro

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities

by Silva, Edilson Rosendo
Published 2014

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Artigo

Inadequação de depósito de lixo urbano: descumprimento de Direito Fundamental coletivo e impossibilidade de percepção de renda adicional pelo município

by Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published 2010

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Artigo

Concessão de serviços públicos de limpeza urbana

by Justen Filho, Marçal, Pereira, César A. Guimarães
Published 2010

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Artigo

A Lei de resíduos e os contratos vigentes

by Tursi, Oswaldo Lelis
Published 2011

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Artigo

Serviço de limpeza urbana à luz da lei de saneamento básico: regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo

by Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2009

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Livro

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)

by Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2010

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Artigo

Limpeza pública : terceirizar ou não

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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