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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Posse da terra, Brasil." » "Posse da teoria, Brasil.", "Posse da turma, Brasil."
Resultados 1 - 14 de 14
Usucapião urbano
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião urbano.
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição Federal de 1891 : terras devolutas : art. 64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros
por Costa, Odah Regina Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 68 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao dominio do direito civil?
por Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880-
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
por Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O usucapião
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira
por Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property r...
por Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, Ferreira, Adegmar José
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre a questão urbana
por Baldez, Miguel Lanzellotti
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians
por Freitas Júnior, Luís de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção policial em questões possessórias
por Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 5 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
10 Artigo 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Livro
Autor
2 Chaves, Rogério Marinho Leite 1 Baldez, Miguel Lanzellotti 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Costa, Odah Regina Guimarães 1 Ferreira, Adegmar José Mais ... 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira 1 Mello, Humberto Haydt de Souza 1 Miranda, Luiz Almeida 1 Ribeiro, Inafran 1 Silva, Hygino Alvares de Abreu e, M., 1880- 1 Sousa Júnior, José Lopes de 1 Teixeira, Afonso Henrique de Miranda menos ...
Idioma
8 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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