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Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2008

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Artigo

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucional

por Dantas, Marcus
Publicado em 2015

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Artigo

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional

por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional

por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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