Search Results - "Prazo (processo civil)"

Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe

by Dias, Maria Berenice
Published 2015

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Artigo de revista

Os prazos em dias úteis: avanço ou retrocesso

by Silva, Wellington
Published 2017

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Artigo de revista

A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional

by Steiner, Renata Carlos
Published 2014

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Artigo

Prazos processuais tributários e sua base legal perante o novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 = Tax procedural deadlines and its legal basis before...

by Basaglia, Cristiano Agrella
Published 2016

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Artigo de revista

La garantía del debido proceso y el plazo razonable de su sustanciación

by Martínez Álvarez, Eduardo Mario
Published 2010

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Artigo

Execução de medida cautelar liminarmente concedida e o prazo para resposta

by Armelin, Donaldo
Published 2019

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Artigo de revista

Prazos recursais nos juizados especiais federais cíveis a partir do novo CPC = Appellate deadlines set forth by the new CPC in the federal small claims courts

by Cardoso, Oscar Valente, Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
Published 2017

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Artigo de revista

Particularidades do procedimento sumário

by Souza, Marcus da Conceição
Published 2009

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Artigo

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001

by Mello, Carolina Tenório de
Published 2009

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Artigo

Comentários ao caput do novo art. 475-J do Código de Processo Civil

by Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Published 2011

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Artigo

O prazo decadencial para a anulação dos atos administrativos sujeitos a homologação pelos tribunais de contas (artigo 54 da Lei nº 9.784/1999)

by Paredes, Hilmara Bastos
Published 2010

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TCC/Especialização

O Impacto do novo Código de Processo Civil na contagem de prazos nos processos administrativos = The impact of the new Civil Procedure Code on countdown on administrative processes...

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Letra, Luís Henrique Vasconcelos da Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Aplicabilidade do Artigo 219 do CPC/2015 nos juizados especiais

by Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de
Published 2017

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Artigo de revista

A disciplina do prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores: noções gerais e o regramento adotado CPC/2015

by Gonçalves, Tiago Figueiredo, Mazzei, Rodrigo
Published 2015

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Artigo

O beneficio da dilatação do prazo para o Ministério Público no Direito Processual Civil brasileiro (interpretação do Art. 188, do Código de Processo Civil)

by Nery Junior, Nelson
Published 2019

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Artigo de revista

Aspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).

by Silva, Edimar Carmo da
Published 2017

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Prazo processual para realização da Audiência de Conciliação e Mediação previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015: uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional...

by Marques, Vinicius Pinheiro, Arruda, Mariane Pintaro
Published 2017

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Artigo de revista

A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its...

by Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Published 2017

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Artigo de revista

Capítulos da sentença e formação da chamada coisa julgada progressiva : início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória

by Gonçalves, Samuel Alvarenga
Published 2010

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Artigo

Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC)

by Rostagno, Alessandro
Published 2010

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Artigo

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