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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Precatório, pagamento"
Resultados 1 - 20 de 21
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 7 de outubro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Precatórios alimentares e de pequeno valor
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Precatórios
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Satisfação de crédito em face do Estado em crise
por Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Precatórios
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ato Normativo Conjunto n. 49 de 11 de maio de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pagamento de precatórios : aspectos relevantes no âmbito dos tribunais regionais federais
por Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 47 de 26/06/2007. Publicado em 29 JUN 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização
por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade do processo de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública e o dever do presidente do tribunal em expedir ordens de pagamento de precatórios : análise crítica...
por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O sistema do precatório
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização
por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Crise dos precatórios : 25 anos de grave violação a direitos humanos e teste de estresse para as instituições do estado republicano e democrático de direito
por Florenzano, Vincenzo Demetrio
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O sistema do precatório
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crise dos precatórios: 25 anos de grave violação a direitos humanos e teste de estresse para as instituições do Estado Republicano e Democrático de Direito
por Florenzano, Vincenzo Demetrio
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Execução contra ente público: precatório e estado democrático de direito
por Campos, José Miguel de
Publicado em 2013
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Fonte
15 STJ 3 Senado Federal 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
11 Artigo 5 Artigo de revista 3 Ato normativo
Autor
3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Florenzano, Vincenzo Demetrio 1 Alberto, Manoel Mais ... 1 Araujo, Luiz Henrique Diniz 1 Araújo, Luiz Henrique Diniz 1 Campos, José Miguel de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Lima, Flávio Roberto Ferreira de 1 Lins, Rodrigo Martiniano Ayres 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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