Resultados da busca - "Prejudicialidade"

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Carolíne Somesom
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Carolíne Somesom
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português

por Pinto, Rui
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória

por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2016

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Palestra

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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