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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Prescrição da pena." » "Prescrição da penal.", "Prescrição da pela."
Resultados 1 - 20 de 50
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Prescriçao penal.
por Oliveira, José Gerardo de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As modificações inseridas pela Lei 12.234/2010 à prescrição penal
por Montezuma, Thiago Araújo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas: ¿incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad? = Half-lapsing p...
por González Ramírez, Isabel, Malamud Herrera, Samuel, Fuentealba Martínez, María Soledad, Pardo Montenegro, Florencio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Prescrição penal
por Decimoni, Fábio, Sarrubbo, Mário Luiz
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
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Fonte
38 STJ 5 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 3 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
28 Artigo 10 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
6 Decimoni, Fábio 6 Sarrubbo, Mário Luiz 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Barroso, Marcelo Lopes 2 Caianiello, Michele Mais ... 2 Calixto, Clarice Costa 2 Estefan, Paulo Assed 2 Mussi, Jorge 2 Silva, Amaral e 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Buaiz Neto, José Alexandre 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Carvalho, Simone Campos 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Costa, Aldo de Campos 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Franceschini, José Inácio Gonzaga 1 Fuentealba Martínez, María Soledad 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 González Ramírez, Isabel 1 Gómez Martín, Víctor 1 Iasbech, José Rubens Battazza 1 Jesus, Damásio E. de 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir menos ...
Idioma
43 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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