Resultados da busca - "Presidente da República, poderes e atribuições"

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12

por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Estudo Técnico

Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme...

por Borges, Daniel Damásio
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

A insustentável incerteza no dever-ser : reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários

por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Texto

As ordens executivas nos Estados Unidos

por Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais