Resultados da busca - "Preso provisório"

Eleições municipais e voto do preso provisório

por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Cidadania excepcionada? O direito ao voto dos presos provisórios

por Arantes, Reynaldo de Barros
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto

por Rangel Júnior, José Carneiro, Nóbrega, Adriano César Oliveira
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto

por Rangel Júnior, José Carneiro, Nóbrega, Adriano César Oliveira
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo

A transformação do sistema penitenciário pelo voto - réus condenados em definitivo - proposta de mudança na Constituição da República, de 1988

por Oliveira, José do Carmo Veiga de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Universalidade discriminatória do sufrágio : porque os presos devem votar

por Ferraz, Gabriela Cunha, Oliveira, Renata
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Movimento pela Resolução de processos de presos provisórios

por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Outros

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Periódico

Suspensão dos direitos políticos dos sujeitos delinquentes no Brasil : da negação da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa

por Oliveira, Cristina
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Revista eleitoral : vol. 26 (2012)

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Periódico

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais