Resultados da busca - "Prestação de contas, Brasil"

Prestação de contas e o papel dos órgãos independentes de auditoria

por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha : a polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997

por Barroso, Tiago Aguiar Abreu Portela
Publicado em 2011

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Artigo

Contas prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional

por Pontes, João Batista
Publicado em 2014

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Artigo

Princípios constitucionais específicos para a despesa pública

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva, Milfont, Renan Bezerra
Publicado em 2014

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Texto

100 dias de gestão

por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2014

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Texto

Prestação de contas de campanha eleitoral como requisito à Certidão de Quitação Eleitoral : polêmicas e desencontros no ordenamento jurídico brasileiro

por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2016

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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