Resultados da busca - "Prestação de serviços à comunidade, Brasil."

Pena sem prisão : prestação de serviços à comunidade

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Doações voluntárias de sangue: uma alternativa para a pena e para a vida

por Chagas, Rosana Navega
Publicado em 2013

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Exegese do artigo 78, parágrafo 1.°, do Código penal, em relação as penas inferiores a um ano

por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009

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Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade

por Krämer, Ana Cristina
Publicado em 2013

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A necessidade de incentivo para os bombeiros voluntários

por Rocha, Claudionor
Publicado em 2010

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Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009

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Medidas socioeducativas e sanções penais

por Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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