Resultados da busca - "Pretensão jurídica"

Antecipação da tutela jurisdicional

por Leite, Rafael Afonso de Andrade
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Editorial do dossiê “Confisco, medidas cautelares patrimoniais, pretensão civil cumulada e garantias processuais penais”: novos mecanismos de restrições patrimoniais e a proteção d...

por Estrada Contreras, José Javier, Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02

por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)

por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A informação e a efetividade

por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)

por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022

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Artigo

Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência

por Souza, Felipe Inácio Michetti
Publicado em 2018

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Dissertação

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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