Resultados da busca - "Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias"

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Ponderação, pretensão de correção e argumentação: o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão

por Morais, Fausto Santos de, Trindade, André Karam
Publicado em 2014

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Artigo

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights

por Strapazzon, Carlos Luiz, Inomata, Adriana
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Princípios orientadores dos Juizados Especiais

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Artigo

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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