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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio constitucional, proteção."
Resultados 1 - 14 de 14
Segurança jurídica e supremacia da Constituição: a ação rescisória em matéria constitucional
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por Pedra, Adriano Sant'Ana
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Neoconstitucionalismo e democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2023
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A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?
por Bacelar, Hugo Leonardo Duque
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Correção jurisprudencial de leis injustas
por Almeida, Álva ro Henrique Teixeira de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
6 Artigo de revista 4 Artigo 4 Capítulo de livro
Autor
4 Franciulli Netto, Domingos 3 Delgado, José Augusto 2 Santos, Gustavo Ferreira 1 Almeida, Álva ro Henrique Teixeira de 1 Bacelar, Hugo Leonardo Duque 1 Pedra, Adriano Sant'Ana Mais ... 1 Pedra, Adriano Sant’Ana 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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