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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da anterioridade"
Resultados 1 - 20 de 54
Medida provisória e tributos
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade da alteração das datas das eleições 2020 por conta da pandemia
por Reizer, Fernanda Ramos, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade eleitoral na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade eleitoral na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
por Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro e o princípio da anterioridade
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A segurança jurídica na ordem tributária
por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
por Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A lei complementar nº 135/2010 (lei da ficha limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
por Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
por Paixão, Cristiano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Leis tributárias e princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade e a reforma tributária EC 42/2003
por Lopes, Mauro Luís Rocha
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Na minha lista:
Leis tributárias e princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro : crimes permanentes
por Mendroni, Marcelo Batlouni
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Distinção entre texto e norma e a necessária aplicação da regra da anterioridade à hipótese de revogação de isenção de ICMS = Distinction between normative text and legal norm and...
por D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
26 STJ 15 TRF 2ª Região 8 TSE 3 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
30 Artigo 9 Artigo de revista 5 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro 2 Livro 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Neves, Silvana 5 França Neto, Alfredo 3 Diniz, Guilherme Soares 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge Mais ... 2 Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas 2 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Pereira, Fabiano Lima 2 Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes 2 Silva, Rodrigo Moreira da 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Alberto, Manoel 1 Barros, Marco Antônio de 1 Born, Rogério Carlos 1 Costa, Regina Helena 1 Dias, Maria Angélica da Silva de Souza 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson 1 Fornazari Junior, Milton 1 Harada, Kiyoshi 1 Hote, Rejane Soares 1 Lima, Arnaldo Esteves 1 Lopes, Mauro Luís Rocha 1 Mendroni, Marcelo Batlouni 1 Montenegro, Maria Lúcia 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Ogama, Willian Oguido 1 Oliveira, Cíntia Fernandes Miklos 1 Paixão, Cristiano 1 Reizer, Fernanda Ramos menos ...
Idioma
51 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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