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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Princípio da anualidade" » "Princípio de qualidade"
Resultados 1 - 20 de 54
O princípio da anualidade dos tributos e a flexibilidade constitucional
por Tourinho, Arx
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral
por Rais, Diogo
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição temporal às modificações do processo eleitoral
por Coneglian, Olivar
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Os princípios da legalidade e da anualidade dos tributos nas Constituições brasileiras
por Rodrigues, Gutenberg Lima, Rodrigues, Maria Ignez Brown
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Princípio da anualidade ou da prévia autorização orçamentária versus princípio da anterioridade do exercício
por Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por Matte, Fabiano Tacachi, Vitt, William, Ávila, Ana Paula
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Mudanças recentes no direito eleitoral : a lei da ficha limpa
por Oliveira, Jaysa Santos de, Mendes Júnior, José Ribamar
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal, o processo eleitoral e o princípio da anualidade da lei eleitoral
por Jardim, Torquato
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Revista do TRE-RS : vol. 19, n. 38 (jan./jun. 2014)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
Revista do TRE-RS : vol. 4, n. 9 (jul./dez. 1999)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
As alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela lei 12.891/2013 - minirreforma eleitoral
por Leal, Gabriel de Souza
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
por Waldschmidt, Hardy
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Legislativo municipal e seu número de vagas
por Santos, Gustavo Leandro Martins dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Legislativo municipal e seu número de vagas
por Santos, Gustavo Leandro Martins dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Qual o alcance do artigo 16 da CF/88? Breves notas sobre a segurança jurídica no direito eleitoral à luz da doutrina de R. Dworkin e F. Muller
por Cyrineu, Rodrigo Terra
Publicado em 2021
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Fonte
45 TSE 5 Senado Federal 4 STJ
Tipo de documento
42 Artigo 12 Periódico
Autor
4 Antonelli, Leonardo Pietro 4 Silva, Helton José Chacarosque da 4 Souza, Cid Marconi Gurgel de 3 Matte, Fabiano Tacachi 2 Jardim, Torquato 2 Leal, Gabriel de Souza Mais ... 2 Mendes Júnior, José Ribamar 2 Moreira, Rodrigo 2 Oliveira, Jaysa Santos de 2 Santos, Gustavo Leandro Martins dos 2 Silva, Rodrigo Moreira da 2 Vitt, William 2 Waldschmidt, Hardy 2 Ávila, Ana Paula 1 Coneglian, Olivar 1 Cyrineu, Rodrigo Terra 1 Feijão, Fabrício Sousa 1 França Neto, Alfredo 1 Malheiros, Arnaldo 1 Mattos, Francisco de Souza 1 Montenegro, Maria Lúcia 1 Paixão, Cristiano 1 Rais, Diogo 1 Rodrigues, Gutenberg Lima 1 Rodrigues, Maria Ignez Brown 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Tourinho, Arx menos ...
Idioma
49 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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