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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Princípio da efetividade, Brasil"
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O processo administrativo fiscal frente ao princípio da celeridade processual
by Pereira, Flávio Machado Galvão
Published 2010
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Rumo à efetividade das decisões dos tribunais de contas
by Miola, Cezar
Published 2010
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A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
by Araújo, Annecley de Souza França
Published 2009
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Efetividade constitucional via mandado de injunção
by Campinho, Lúcio Machado
Published 2009
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Conexidade e efetividade processual
by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2010
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Sumário de livro
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A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa
by Lima, Vanderlei Ferreira de
Published 2008
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A efetividade das normas constitucionais
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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Artigo
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Antecipação dos efeitos da tutela de mérito : acesso à ordem jurídica justa = Acceleration of merit tutelage effects : access to the just legal order
by Sako, Emília Simeão Albino
Published 2008
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Artigo
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Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
by Oliveira Neto, Olavo de
Published 2011
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Artigo
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A efetividade da execução
by Baracuí, Virgínia Cordeiro
Published 2011
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TCC/Especialização
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Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010
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Artigo de revista
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A efetividade e o poder discricionário da administração pública
by Waller, Renata Castanheira de Barros
Published 2012
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Artigo
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Sugestões para uma nova sistemática da execução
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Artigo
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A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos
by Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Published 2013
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A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo
by Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz
Published 2010
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Artigo
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Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
by Holanda, Erilene da Costa, Silva, Ticiane Teixeira
Published 2013
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Artigo
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O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
by Gazoto, Luis Wanderley
Published 2016
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Artigo
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A judicialidade dos direitos sociais
by Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Published 2013
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A efetividade das normas constitucionais programáticas
by Souza, Allan Rocha de
Published 2009
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Artigo
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O precatório judicial : um obstáculo à efetividade do processo
by Tardin, Maria das Graças Verly
Published 2009
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Artigo
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Institution
62 STJ 9 TRT 3ª Região 5 TJDFT
Format
54 Artigo 10 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Author
2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Piske, Oriana 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Arantes, Rogério B. more ... 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Araújo, Annecley de Souza França 1 Azevedo, André Gomma de 1 Baracuí, Virgínia Cordeiro 1 Batista, Lia Carolina 1 Camargo, Daniel Marques de 1 Campinho, Lúcio Machado 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Fabiano Aita 1 Carvalho, Flávia Franco do Prado 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Claus, Ben-Hur Silveira 1 Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 1 Gatto, Joaquim Henrique 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Gomes, Antônio Victor Assed Estefan 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa less ...
Language
74 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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