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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da efetividade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 63
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência
por Batista, Francisco Eduardo Fontenele
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A efetividade da execução
por Baracuí, Virgínia Cordeiro
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sugestões para uma nova sistemática da execução
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Efetividade constitucional via mandado de injunção
por Campinho, Lúcio Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
por Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade das normas constitucionais
por Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa
por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Antecipação dos efeitos da tutela de mérito : acesso à ordem jurídica justa = Acceleration of merit tutelage effects : access to the just legal order
por Sako, Emília Simeão Albino
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade do processo e a reforma processual
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos
por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo
por Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
por Holanda, Erilene da Costa, Silva, Ticiane Teixeira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialidade dos direitos sociais
por Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O precatório judicial : um obstáculo à efetividade do processo
por Tardin, Maria das Graças Verly
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O julgamento antecipado de parte lide
por Macedo, Paulo César Cavalcante
Publicado em 2009
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Fonte
48 STJ 8 TRT 3ª Região 4 Senado Federal 3 TJDFT
Tipo de documento
47 Artigo 6 Artigo de revista 1 Dissertacao 1 TCC/Especialização
Autor
3 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Araújo, Annecley de Souza França 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino Mais ... 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Portanova, Rui 1 Albuquerque, Bruna Maria Jacques Freire de 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Arantes, Rogério B. 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Baracuí, Virgínia Cordeiro 1 Batista, Francisco Eduardo Fontenele 1 Calandra, Henrique Nelson 1 Campinho, Lúcio Machado 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Claus, Ben-Hur Silveira 1 Costa Júnior, Lucas Danilo Vaz 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Fernandes, Iara de Toledo 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Gomes, Antônio Victor Assed Estefan 1 Guimarães, Poliana Cíntia Costa 1 Gusmão, Mônica 1 Holanda, Erilene da Costa 1 Lima, Vanderlei Ferreira de menos ...
Idioma
58 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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