Resultados da busca - "Princípio da efetividade do processo"

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O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use aft...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Baptista Filho, Sílvio Neves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...

por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding

por Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Do Processo Civil como fator de desenvolvimento socioeconômico

por Rego, Nelson Moraes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A informação e a efetividade

por Gennari, Elisabeth V. de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action b...

por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiar...

por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022

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Artigo

A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil

por Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em 2022

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Dissertação

Organização judicial. Sistema legal no Reino Unido. Controle externo do poder judiciário. Independência do judiciário. Checks and balances = Judicial organization. Legal system in...

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará

por Reymão, Ana Elizabeth Neirão, Leite, Geraldo Neves, Cebolão, Karla Azevedo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effec...

por Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Durata ed efficienza dei procedimenti penali italiani. Riflessioni e proposte alla luce delle risultanze numeriche = Length and efficiency of Italian criminal proceedings. Remarks...

por Pascucci, Nicola
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Desempenho na Justiça Estadual no Brasil: trajetória da produtividade à luz da teoria institucional e da variável tecnologia

por Silva, Jeovan Assis da, Ferreira, Guilherme Viana, Prata, Ana Carolina Aires Cerqueira
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Interpretação constitucional e compreensiva da caução do Art. 835 do Código de Processo Civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067,...

por Contagem, Sérgio Álvares
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará

por Reymão, Ana Elizabeth Neirão, Leite, Geraldo Neves, Cebolão, Karla Azevedo
Publicado em 2021

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Artigo

Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O remendo da vergonha nacional

por Alberto, Manoel
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts

por Guerra, Sidney, Sampaio, Samara de Sousa
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011

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